Sobre inovacao

O moderno Lei contempla uma sfoirie por regras qual estãeste interligadas e que demandam interpretação ampla e sistemática, de modo a qual se possa entendê-lo em toda sua extensão e plenitude. O art. 200 do CPC do 2015, por exemplo, é este primeiro qual encabeça a sessão relativa aos atos das partes, e estabelece que aqueles consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinçãeste por direitos processuais, este que nos permite concluir, conjugando a leitura desse dispositivo usando a do art.

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Afinal, não se É possibilitado a estabelecer regras de que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; mas é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de de que nãeste ofendam aquelas garantias. São situações absolutamente distintas.

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Estamos diante, do fato, do uma expressiva inovação, qual flexibiliza a essencia até entãeste cogente DE regras qual disciplinam ESTES procedimentos em juízo. Tal relevante mudança por perspectiva, certamente, foi inspirada pelo processo arbitral, qual tem por primário característica a liberdade DE partes do pactuarem, até mesmo atravé especialmentes por pré especialmentevia clausula por arbitragem, a respeito do procedimento ao qual manter-seão sujeitas em litígio a ser submetido à arbitragem.

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Se no CPC de 1973 estãeste contemplados ESTES procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- qual depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma série de procedimentos especiais; pelo Aviso de 2015, este legislador optou por adotar o modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar todas as situações gerais.

Está inserida pelo contexto da ideia do cooperaçãeste, que permeia todo o moderno Lei, e de que deve ser entendida tais como ter que de que haja esforçeste de todos ESTES envolvidos na atividade processual, de modo a qual este resultado eficaz seja alcançado em tempo razoável.

2 A qual optamos por mostrar por negócio jurídico processual complexo, embora há quem prefira chamá-lo do Empreendimento jurídico plurilateral (cf. FREDIE DIDIER JR.

Andam ainda outros dispositivos cuja leitura é importante para qual se possa entender todo o engenhoso mecanismo engendrado pelo legislador em torno do ler mais negócio processual. O art. 191 no moderno Palavra, por exemplo, dispõe que o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática Destes atos processuais.

Para além disso, é preciso que se tenha em mente de que há várias garantias, inclusive do índole constitucional, qual, obviamente, nãeste são passíveis do pactuaçãeste, mesmo que em processo arbitral, mesmo que em processo judicial, regido pelo novo Aviso. Passe este truísmo, as partes não poderão contratar, antes do processo ou ao longo dele, a supressão por direito de defesa, do contraditório, do direito de interpor os recursos cabíveis e represar provas etc.

Dentre as várias ótimo site regras de que disciplinam o negócio processual pelo novo Ordenação, merece destaque aquela contemplada no seu art. 190. Do entendimento usando esse dispositivo, se o processo versar Acerca direitos qual admitam autocomposiçãeste, as partes podem, a partir de que capazes em tua plenitude, estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo qual do especial e, portanto, merecedor por destaque, exista na questão de direito material a ser veiculada pelo processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito por ônus da prova, inversão cronológica por atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

11 Há uma sé especialmenterie do outros pontos qual poderíamos discutir a respeito do negócio processual. Por exemplo: a hipotese de tratado para ampliação do tempo do sustentaçãeste oral de um ou do outro, de modo a a divisãeste do tempo por sustentação oral nos tribunais; a convençãeste obtenha mais A cerca de a prova, até mesmo sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova de que as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista no art.